Relator e governo estudam excluir a Bahia da reforma da Previdência

Servidores públicos da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte poderão ficar de fora da reforma da Previdência, caso a Câmara dos Deputados aprove uma emenda para que as medidas tenham efeito imediato somente para estados mais endividados.

Os três estados são comandados pela oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e têm a situação fiscal mais sólida que as demais unidades da federação, desta a Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, a sugestão para tal exclusão foi elaborada por especialistas em Previdência e apresentada a técnicos do governo e ao relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), que passou a ter forte preferência pela emenda.

Assim, a reforma teria validade para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás, os estados da região Sul, Acre e Alagoas.

De acordo com a publicação, o critério para a linha de corte prevê que as novas regras para aposentadorias de servidores tenham efeito imediato quando a dívida consolidada estadual for igual ou superior a 70% em relação à receita corrente líquida, apurada no ano de 2017. (Bahia.ba)