Operação desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões de ICMS na Bahia

Uma ação de combate à sonegação fiscal deflagrada na manhã desta quinta-feira, 22, em Salvador e em Camaçari, desarticulou um esquema criminoso que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do estado nos últimos 4 anos. Durante a Operação Mosaico – realizada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz) –, foram cumpridos três mandados de prisão e oito de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.

O principal alvo da operação foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, que não repassava aos cofres públicos o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado de clientes e declarado ao fisco.

De acordo com a Sefaz, “o esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais”.

Esta prática fraudulenta configura-se como crimes contra a ordem tributária, uma vez que possibilita a concorrência desleal e a acumulação de patrimônio de forma irregular.

A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz, 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.

Logo mais, às 10h, as equipes da força-tarefa vão conceder uma coletiva em Salvador para apresentar detalhes da operação.