MP-BA poderá adotar medidas extrajudiciais para evitar propagação do coronavírus

A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti criou um Grupo de Trabalho para acompanhar as ações de enfrentamento do coronavírus. A atuação do grupo foi discutida e definida em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (12), com o procurador-geral Adjunto Paulo Marcelo Costa, a procuradora-geral Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci Figueiredo, o chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia, o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz e os coordenadores de Centro de Apoio Operacional que integram o Grupo.

O grupo poderá adotar providências extrajudiciais voltadas à solução de eventuais carências identificadas, nas áreas sob sua atuação, especialmente aquelas apontadas no mapeamento delineado nas reuniões. Poderá articular, no âmbito das diversas unidades do Ministério Público, ações de enfrentamento do coronavírus no estado da Bahia. A instituição do Grupo se baseia na Nota Técnica Conjunta Nº 1 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 26 de fevereiro de 2020, que fornece elementos para a atuação coordenada do MP no acompanhamento das diversas ações realizadas pela vigilância em Saúde.

No ato, o MP destaca que, até quarta-feira (11), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) havia confirmado três casos de coronavírus na Bahia e aguardava resultados laboratoriais sobre casos suspeitos. Destaca também que, ontem, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a disseminação da Covid-19 no mundo pode ser caracterizada como pandemia.

O grupo será coordenado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Kathy Medrado, e composto pelos coordenadores dos Centros de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Pereira; Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Luís Lavigne; da Criança e Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Rabelo; de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Edvaldo Vivas; e de Educação, promotor de Justiça Adalvo Dourado. Também participou da reunião o superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares. *BN