MP-BA lança campanha de combate à violência sexual contra crianças

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lançou nesta segunda-feira a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha deste ano é direcionada principalmente aos profissionais da saúde e educação e faz um alerta à importância deles no contexto de proteção.

O órgão lembra aos profissionais que marcas físicas e mudanças de comportamento podem indicar o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes e destaca: “um pequeno sinal pode esconder um grande problema”.

A campanha será divulgada nas redes sociais da Instituição (Instagram, Facebook e Youtube: @mpdabahia), no portal (www.mpba.mp.br) e também em TV de ônibus.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, as peças têm o objetivo de “dar visibilidade ao tema de grande importância, dada a elevada quantidade de notícias de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo que, este ano, o MP agrega à essa preocupação a existência de normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que são voltadas, em especial, aos profissionais de saúde e educação no sentido de que comuniquem às autoridades competentes toda constatação de violência contra crianças e adolescentes”. Márcia ainda explica que o ECA tem como regra que nenhuma criança e adolescente deve ser objeto de negligência, exploração, discriminação, violência, crueldade, opressão, devendo a lei punir qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.