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O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu inquérito para apurar as condições que levaram o menino a ter que trabalhar como vendedor de balas.
O objetivo do MPT-BA é ouvir a família e buscar soluções da assistência social para que a criança possa se dedicar exclusivamente a estudar e brincar. A rede de proteção da infância e juventude e o shopping onde ocorreu o fato deverão ser acionados.
Uma audiência na sede do Ministério será convocada para os próximos dias a fim de ouvir os pais e a administração do centro comercial.
Serão acionados também outros órgãos públicos para que sejam adotadas medidas de apoio, como inclusão em programas de renda mínima, matrícula do menino em escola em tempo integral, qualificação profissional dos pais e encaminhamento para vagas de emprego.
“Esse caso veio a público no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e revela uma faceta cruel desse problema, que é a exposição de crianças e jovens a situações de risco quando são empurradas para o trabalho. Se ele estivesse na escola ou brincando em casa, não teria passado por esse constrangimento”, afirmou a procuradora regional do MPT-BA, Virginia Senna.
O shopping será convocado para prestar esclarecimentos e para colaborar com o apoio à família e afastamento do menino do trabalho.
