Marco temporal põe em risco ao menos 40 terras indígenas em processo de oficialização no estado

Via Metro1

Não é de hoje que a expressão Marco Temporal ronda o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Mas se entreseus membros a pauta é apenas uma proposta ou discussão, para os povos indígenas do Brasil, é uma ameaça.

Na prática, o Marco Temporal é uma tese que defende que os indígenas só devem ter direito à terra se ela estivesse sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Isso acaba ignorando as históricas violações sofridas por esses povos ao longo dos anos. O projeto de lei que institui o marco temporal para as terras indígenas foi aprovado no final de maio na Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado.

Já no STF, os ministros estão julgando se casos judiciais envolvendo demarcações de terras devem seguir ou não essa tese. Na Bahia, o Marco Temporal põe em risco pelo menos 40 terras indígenas, cujos estudos para o processo de homologação ainda não tiveram início, de acordo com informações da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai).

A antropóloga Jurema Machado, da Anai, chama atenção ainda para os processos que estão em fase de homologação
há anos. De acordo com ela, ainda não há certeza sobre o que o PL que está no Senado prevê para essas terras, o que pode significar ainda mais territórios indígenas afetados. “É importante ressaltar que o governo, através da Funai, não cria terras, ele regulariza, reconhece uma terra, e o processo passa por várias etapas”, diz a especialista ao Metro1.

Segundo estudo publicado pela Anai, seriam afetadas as áreas das etnias Atikum, na região de Rodelas, no sul da Bahia, a Pataxó, em Santa Cruz Cabrália, além das terras de Cachimbo, em Ribeirão do Largo, Cachoeiras Sagradas, em Paulo Afonso, e Caldeirão Verde, em Serra do Ramalho. Além dessas,as terras de Catuí Panlá, Cerquinha, em Glória, e Tupinambá, em Itapebi.

Para o coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, o Marco Temporal é visto como um desrespeito à vida da humanidade. “Ele trata do dia que estávamos em nosso território, como se nós que tivéssemos invadido. Entendemos que, se há de haver um marco, ele não deveria ser para nossos povos, já que nós que fomosinvadidos”, diz o Pataxó ao Metro1.