Justiça aceita denúncia do MP-BA contra José Ronaldo, suspeito de burlar regra de licitação milionária

Bocão News

A Justiça Baiana aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por burlar exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).

Também foram aceitas as denúncias contra o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas, que ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do município, respectivamente.

“Com efeito, não havendo qualquer justificativa para a sua rejeição liminar, recebo a denúncia em todos os seus termos”, cita o juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal, na decisão interlocutória. Os três devem se manifestar diante da Justiça em 10 dias. A decisão foi assinada no último dia 9.

Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.

Ainda segundo o representa do MP-BA, nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, pois o objetivo era de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa.