Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagraram a operação “Rábula”, resultando na prisão de um falso advogado suspeito de integrar um esquema de fraudes contra o seguro DPVAT. A operação ocorre em Salvador e Muritiba, onde estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva. Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados.
De acordo com as investigações, cerca de 70 solicitações fraudulentas de pagamento do seguro DPVAT foram identificadas. Os suspeitos, incluindo o falso advogado, recrutavam pacientes em hospitais e, com o uso de documentos falsificados como boletins de ocorrência e certidões de óbito, alegavam que as doenças dos pacientes haviam sido causadas por acidentes de trânsito. Com isso, buscavam garantir o direito ao pagamento do seguro.
Os envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato. As ordens judiciais foram expedidas pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador.
O seguro DPVAT é destinado a pessoas que sofreram acidentes de trânsito no Brasil, envolvendo veículos automotores de via terrestre. Motoristas, passageiros, pedestres e seus beneficiários têm direito a solicitar a indenização.
A operação recebeu o nome de “Rábula”, termo utilizado para designar advogados que exercem a profissão sem a devida formação acadêmica em direito, característica do principal alvo da operação, que se apresentava aos seus clientes como advogado sem ter o título necessário.
A ação, coordenada pela PF e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do MP baiano, tem o apoio da Centralizadora Nacional de Indenização DPVAT da Caixa Econômica Federal.
