Ex-presidente do TJ-BA é presa em nova fase de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu, preventivamente, nesta sexta-feira (29/11), a desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Bareto Santiago. Ela é suspeita de participar de um esquema de venda de sentenças judiciais, relacionado com grilagem de terra no Oeste.

No último dia 19 de novembro, o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, foi afastado, por suposto envolvimento no mesmo esquema ilícito. Segundo a Procuradoria Geral da República, há indícios de que os suspeitos “grilaram” mais de 360 mil hectares de terras, fraudando documentos para se apropriar de terras públicas. Pelo menos, 40 pessoas são alvos da PF neste caso.

Por meio de nota divulgada no mesmo dia, o TJ informou que “foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal” e argumentou que não teve acesso ao conteúdo do processo.

Nesta sexta-feira (29/11), o TJ-BA informou que colabora com a investigação, mas não admitiu a ocorrência de prisão da desembargadora.

Confira:

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está ciente desta nova fase da operação denominada “Faroeste”, realizada na manhã desta sexta-feira (29/11/19), e acompanha as medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça, órgão responsável por esse processo.

O TJBA adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o “Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.

Para o Presidente do TJBA em exercício, Desembargador Augusto de Lima Bispo, o importante é que a verdade prevaleça e a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são as instituições mais recomendáveis, neste atual momento, para prestar os devidos esclarecimentos.