Estado divulga lista de educadores que receberão gratificação por aperfeiçoamento profissional

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista definitiva com os nomes de 966 educadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme). A gratificação é destinada a professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Fundamental e Médio, pertencentes ao quadro do magistério público estadual.

A Geapme é uma premiação que visa reconhecer os profissionais que se destacam pela qualificação contínua e pelo impacto positivo no desempenho escolar. A concessão da gratificação está condicionada ao cumprimento de requisitos legais e critérios específicos, definidos no decreto estadual.

Em nota, a secretária de Educação, Rowenna Brito, ressaltou a importância da gratificação como um reconhecimento ao esforço dos educadores que investem em sua formação e contribuem para a melhoria da qualidade do ensino. “Essa iniciativa reforça o compromisso da nossa gestão com a valorização dos professores e coordenadores pedagógicos, que desempenham papel fundamental na educação da Bahia”, afirmou.

A lista final foi elaborada a partir de um processo de avaliação conduzido pela Comissão de Avaliação, com base na Resolução COPE nº 380/2024, e seguiu os critérios do Decreto nº 22.047, de 17 de maio de 2023. Dos 1.628 requerimentos analisados, 966 foram deferidos, enquanto 662 foram indeferidos.

Para ser elegível para a gratificação, o profissional deve estar em exercício no magistério, ter cumprido um intervalo de três anos desde a última concessão e apresentar cursos relacionados à sua área de atuação. Os valores da gratificação variam conforme a carga horária e o nível de formação: 10% para cursos com carga de 270 horas, 15% para cursos com 360 horas e 20% para quem possui mestrado.

A Coordenação de Gratificações por Título (CGT) foi responsável pela análise e instrução dos pedidos, com base nas informações e documentos apresentados pelos servidores, incluindo a consulta ao Portal do MEC e à Plataforma Sucupira para verificar a relevância dos cursos apresentados.

A publicação da lista definitiva é mais um passo na valorização dos educadores baianos e um incentivo ao aprimoramento constante no ensino estadual.