Empresário da indústria de tintas acusado de sonegar R$ 11 milhões em ICMS é preso na Bahia

Um empresário do setor da indústria de tintas foi preso nesta quinta-feira (21), em Itaberaba, na Bahia, acusado de se apropriar de R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de maneira criminosa, já que o valor deveria ter sido repassado aos cofres públicos. Ao todo, a empresa dele tem dívida de R$ 65 milhões. O

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o empresário e a sócia foram denunciados em 2022, acusados de deixar de recolher ICMS entre 2017 e 2021.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens do empresário e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no caso, como medida para garantir a recuperação dos valores sonegados.

Mesmo depois de denunciado, o empresário continuou a sonegar imposto, prática que começou em 2015. Além disso, a investigação, conduzida na Operação Espectro, encontrou indícios de que o empresário vem realizando “manobras para não responder à ação penal”.

“O acusado já foi alvo de investigação da força-tarefa pelo mesmo crime, há alguns meses, mas havendo novas denúncias, foi pedido e deferido um mandado pela Justiça”, explica a delegada Haline Calmom, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

O empresário passará por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário.

A força-tarefa  de combate à sonegação fiscal é composta pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf); pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip); Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e conta com o apoio da Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil da Bahia.