ALBA se opõe à renovação do contrato da Coelba e defende nova licitação para distribuição de energia na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou, nesta terça-feira (3), um relatório no qual se posiciona contra a renovação do contrato da Neoenergia Coelba, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O documento, elaborado pela Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato da Coelba, aponta falhas recorrentes nos serviços prestados pela empresa, que atende mais de 6,6 milhões de consumidores.

A Coelba já solicitou a renovação de seu contrato até 2057, mas o relatório considera essa proposta insustentável devido aos impactos negativos no desenvolvimento econômico e social da Bahia. Além disso, o texto critica a atuação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), acusando-a de ser excessivamente complacente com as distribuidoras e de não levar em consideração as especificidades locais do estado, como a dificuldade de fornecer energia a regiões mais isoladas.

Ao final, o relatório expressa preocupações sobre a capacidade da Neoenergia em garantir a qualidade e a continuidade dos serviços, fundamentais para o desenvolvimento sustentável da Bahia. “A análise dos problemas durante o período de concessão mostra que a empresa do grupo Neoenergia tem falhado em diversos aspectos operacionais e de planejamento. Dada a incapacidade de cumprir com os padrões exigidos, a renovação da concessão da Coelba não é justificável. Recomendamos que o processo de concessão seja reavaliado e que se considere uma nova licitação para o serviço”, conclui o documento, defendendo ainda uma revisão do modelo de privatização do setor elétrico no Brasil.