Informações do Bahia.ba
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma ação na Bahia e apreendeu 12 ônibus com diversas irregularidades.
A fiscalização contra o transporte interestadual não autorizado ocorreu entre 10 e 13 de setembro, nos municípios de Vitória da Conquista, Jequié, Nova Itarana, Feira de Santana e ao longo da BR-116, entre essas cidades).
Segundo a ANTT, trata-se de mais uma etapa da Operação Pascal, que teve o apoio da Agerba e da Polícia Rodoviária Federal. Foram fiscalizados 16 veículos e 12 apreendidos. Os fiscais da Agência emitiram 25 autos de infração.
As empresas flagradas pela ANTT realizando viagens sem autorização são obrigadas por lei a pagar as passagens de todos que estão transportando. Os 330 passageiros foram realocados em veículos de empresas regulares.
Nos veículos apreendidos foram encontradas diversas irregularidades como pneus carecas, equipamentos obrigatórios quebrados e/ou inexistentes, tacógrafos com defeitos, etc. A fiscalização foi intensificada devido ao aumento das denúncias do transporte interestadual clandestino de passageiros durante a pandemia de Covid-19..
Todos os veículos foram apreendidos e encaminhados para depósito credenciado da Agência por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. Pelo transporte clandestino os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500.
A ANTT alerta sobre os perigos de se utilizar o transporte clandestino de passageiros, uma vez que os motoristas destes não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
