As representações indígenas estão participando de um evento com enfoque na troca de experiências em Economia Solidária, que acontece durante o período da Romaria do Bom Jesus, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Regional Leste, organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Mulheres indígenas, representando diversas etnias do Brasil, realizaram um ato na manhã desta quinta-feira(29) em Bom Jesus da Lapa, próximo ao Santuário do Bom Jesus, contra o chamado ‘marco temporal’ e o PL 490, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.
A tese do “marco legal” defendida pela bancada ruralistas, defende que só podem reivindicar terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 1988.
Os indígenas são contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios originais antes de 1988. Eles afirmam que décadas de perseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.
Elas também afirmam, que Projeto de Lei (PL) 490/2007, abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações.
O julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no país, estava marcado para ocorrer no dia 30 de junho, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou. A previsão é que o presidente da Corte, Luiz Fux, paute o caso apenas no dia 25 de agosto, após o fim do recesso das e dos magistrados.
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