por Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233)
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, recomendou que os prefeitos dos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga coíbam a realização de quaisquer festejos juninos no ano de 2021.
O MP recomenda que os gestores suspendam a realização de todos os eventos festivos ligados ao período junino, como shows musicais e quadrilhas, e também que não concedam espaços públicos para realização de eventos particulares da mesma natureza. O promotor de Justiça pede que os gestores reforcem a divulgação de campanhas de conscientização, bem como as medidas de fiscalização para evitar aglomerações no período junino, adotando as medidas legais cabíveis. Na peça, o MP lembra aos prefeitos que, em decorrência da pandemia, as aglomerações, sobretudo em caso de presença de infectados, podem ser enquadradas nos tipos penas de infração de medida sanitária e de omissão de notificação de doença.
A recomendação levou em consideração que o último Boletim de Monitoramento da Covid-19, de 15 de junho de 2021, divulgado pela Prefeitura e Secretaria de Saúde de Bom Jesus da Lapa, cidade que atende a região, dá conta de que a UTI do Hospital Carmela Dutra registra um índice de 100% de ocupação, com todos os 10 leitos preenchidos, e que os 23 leitos clínicos no município destinados à Covid-19 também estão todos ocupados. No município, foram registrados 98 novos casos, totalizando 4.981 casos, e 70 mortes. Em Serra do Ramalho, o monitoramento dá conta de que foram registrados oito novos casos, totalizando 794 casos, e 32 mortes. Já em Sítio do Mato, o controle registra quatro novos casos, totalizando 190 casos, e cinco mortes. O boletim de Paratinga revela a ocorrência de cinco novos casos, totalizando 1.102 casos, e 19 mortes.
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