Foi aprovado, na manhã desta terça-feira(11), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.441/2021, que dispõe sobre “a proibição do plantio, cultivo, transporte e produção da espécie Nim, na área urbana e rural do município de Bom Jesus da Lapa”. O projeto é de autoria do Vereador Leonel Cardoso(PSD). Para entrar em vigor a lei ainda precisa da sanção do prefeito Fábio Nunes(PSD).
Justificando a proposta, o parlamentar afirma que o projeto de lei “refere-se ao conhecimento recentemente difundido no sentido de que este vegetal Nim, possui um principio ativo (Azadirachtina) que é tóxica para muitos insetos e principalmente as abelhas. Como a espécie tem uma crescimento rápido e exigindo podas constantes, vem dificultando a manutenção das podas no município”.
“Nessa empreitada o Município, por seus meios de divulgação e parcerias, promoverá reuniões, palestras, conferências e tudo que necessário for para a devida conscientização da população quanto aos efeitos danosos do cultivo motivando dessa forma a substituição das árvores existentes e inibindo plantio e cultivo futuro”.
O edi destaca ainda, que “nessa campanha de divulgação, assim como no trabalho árduo de erradicação deverá o Município mobilizar todas as forças vivas no sentido de plena cooperação envolvendo: moradores, escolas, assim como as entidades de classe como os Sindicatos, além de Organizações não Governamentais – ONG e entidades como Associações de Bairros, filantrópicas, esportivas, dentre outras”.
A lei autoriza o Poder Executivo a elaborar um projeto de erradicaçação das plantas de Nim, com a substituição de todas as árvores desta espécies, existentes no município. Que deverá ser concluído no prazo de quatros anos contado a partir da publicação da Lei.
O Nim (Azadirachta indica), é uma planta exótica origem indiana, e que passou a ser bastante plantada a partir da década de 1990 em todas regiões baianas, é uma das ameaças mais presentes na região, já que ela um principio ativo Azadirachtina, substância tóxica para muitos insetos e em especial para as “abelhas europeias”, e ter um sistema radicular extremamente agressiva.
