Pesquisas apontam que 98% das mulheres já sofreram assédio nas ruas. Seja, ouvindo cantadas indesejadas, comentários de cunho sexual e até mesmo situações de extrema violação.
Em Bom Jesus da Lapa essa realidade não é diferente, na manhã desta quinta-feira(6) três mulheres que fazia caminhada na rua Mirada, próximo Caixas d’água, foram agredidas com tapas na região das nádegas por um homem em uma motocicleta.
Importunação sexual é crime denuncie
De acordo com a Lei 13.718/18, sancionada em 2018, importunação sexual é crime. O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo ou em filas. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.
