Justiça Federal na Bahia pode retomar atividades presenciais no final de fevereiro

Informações do Bahia Notícia

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ampliou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para restabelecimento das atividades presenciais. A determinação foi assinada pelo presidente do TRF-1, desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes.

A Seção Judiciária da Bahia e as subseções de Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista deverão passar por nova avaliação, já que retornaram ao plantão extraordinário devido às condições sanitárias.

Já as Subseções Judiciárias de Bom Jesus da Lapa, Ilhéus, Itabuna e Teixeira de Freitas estão entre as seções e subseções judiciárias que necessitam de novas avaliações sanitárias para dar início à etapa preliminar de retomada dos prazos dos processos físicos.

A Resolução foi assinada considerando, dentre outros fatores, a persistência, em diversas sedes da Justiça Federal da 1ª Região, da situação de emergência em saúde pública e a consequente necessidade de manutenção das medidas de distanciamento para a prevenção ao contágio pelo coronavírus com a redução da circulação de pessoas, de forma a colaborar com a atuação das autoridades governamentais competentes, sem prejuízo dos serviços prestados.