Bolsonaro assina decreto que reabre crédito de quase R$ 20 bilhões para compra de vacinas

Por Bahia Notícia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (7) um decreto que reabre a liberação de crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra a Covid-19. O valor já estava previsto em uma Medida Provisória (MP) editada em 17 de dezembro, no fim do exercício financeiro. Em razão do pouco tempo para aplicação do dinheiro até o fim do ano passado, explicou o governo, o decreto reabrindo o crédito foi necessário.

“O decreto visa a garantia e a disponibilidade de recursos financeiros para ações necessárias à produção de vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra a Covid-19”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. “Vale ressaltar que a medida possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos, e que parte do dinheiro já foi utilizado na compra de insumos, como seringas e agulhas”, acrescentou o órgão.

Segundo a Agência Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve mais uma série de reuniões nesta quinta com laboratórios produtores de vacinas. A autarquia, no entanto, informou que ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de vacinas contra o coronavírus no Brasil. As reuniões foram de troca de informações, orientações e esclarecimentos de questões técnicas, segundo explicou a Anvisa. O Brasil ultrapassou nesta quinta a marca de 200 mil mortes por Covid-19.