A Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (15), o projeto de lei de autoria do Executivo, denominado “Adote uma praça”, que tem como objetivo viabilizar parcerias entre Prefeitura e iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de praças, jardins e canteiros no município, com duração entre seis e 12 meses, com possibilidade de renovação.
De acordo com o projeto, o programa reduzirá os custos do município com a manutenção desses espaços e dará a iniciativa privada a possibilidade de se envolver diretamente com o embelezamento da cidade. O texto destaca ainda que, embora a iniciativa privada adote a praça, o controle sobre a mesma continua sendo de responsabilidade da Prefeitura, ou seja, qualquer benfeitoria no local necessitará da anuência do poder público.
Em troca dos serviços realizados, a empresa poderá divulgar a parceria na imprensa e em informes publicitários envolvendo a área de objeto, bem como colocar placas padrão no local adotado, de acordo com critérios definidos na matéria. A adoção de um espaço público poderá ser destinado para urbanização; implantação de áreas de esporte e lazer; conservação e manutenção da área adotada; realização de atividades culturais, esportivas ou de lazer, também medidas de proteção e segurança.
Os critérios para fazer parte do programa e fiscalização dos espaços adotados será feito por uma comissão de gerenciamento criada pela prefeitura.
