Trump se declara vencedor da eleição e repete que vai à Suprema Corte

Por Folhapress

O presidente Donald Trump se declarou vencedor da eleição americana na madrugada desta quarta (4), mesmo antes do encerramento da apuração dos votos, e voltou a afrontar a democracia dos EUA.

“Eles sabiam que não poderiam vencer e disseram ‘Vamos à Suprema Corte'”, disse o republicando em referência aos opositores democratas. “Isso é uma fraude. É uma vergonha para o nosso país. Francamente, nós ganhamos esta eleição”.

“Nós vamos à Suprema Corte”, completou, insistindo na narrativa que vinha apresentando nas últimas semanas.

A vitória autodeclarada, porém, não tem validade legal, e a disputa à Casa Branca permanece indefinida, com votos ainda sendo contados na maior parte dos estados.

Até 4h desta quarta (hora de Brasília), com as primeiras projeções, o democrata Biden acumulava, segundo o jornal New York Times e a agência de notícias Associated Press, 224 dos 270 votos necessários no Colégio Eleitoral americano.

O republicano Trump, por sua vez, somava 213 pontos. E continuavam indefinidos 8 dos 50 estados.

O movimento de Trump era esperado como um novo recurso de sua cruzada que, há meses, tenta minar a confiança no pleito e fazer da eleição uma batalha na Justiça.

Quase nove pontos atrás de Joe Biden na média das pesquisas nacionais, o presidente lançava dúvidas sobre a integridade do processo, afirmando, sem provas, que a votação por correio levaria a fraudes.

Trump se aproveitou dos esperados atrasos e distorções iniciais que o recorde de votos pelo sistema postal causou para manobrar uma saída na apuração.

Isso porque estados que começam a contagem pelo voto presencial, como a decisiva Pensilvânia, poderiam colocar Trump na frente no começo da apuração, já que essa é a forma de votar preferida dos republicanos. O cenário, porém, estava sujeito a mudanças conforme fossem contados os votos por correio, opção feita por mais democratas.

Muitos prognósticos já diziam, como acontecia na madrugada, que Trump apareceria provavelmente à frente na Pensilvânia, que tem até sexta-feira (6) para apurar votos enviados pelos correios – o que poderia mudar substancialmente o quadro em favor de Biden mais a frente na disputa.

Historicamente, a apuração não é concluída de maneira oficial na noite da eleição americana, mas projeções feitas sobre resultados parciais, na maioria das vezes, permitem indicar o vencedor horas após o fechamento das urnas. Com o recorde de votos por correio neste ano, porém, isso não aconteceu.

Com baixos índices de irregularidades, a prática do voto postal é muito comum nos EUA e foi intensificada neste ano em razão da pandemia, principalmente entre democratas. Por isso, virou alvo de Trump.

Para analistas, o questionamento jurídico dos resultados poderia ocorrer se a disputa fosse muito apertada no voto popular ou no Colégio Eleitoral – sistema indireto que escolhe o presidente nos EUA.

A manobra de Trump antes mesmo do fim da contagem de votos é mais um movimento na enxurrada de contestações legais que ele sinalizou fazer após o fechamento das urnas.

O principal argumento do presidente é contestar a contagem de votos por correio feita depois do dia da eleição, o que é permitido por lei em muitos estados. De acordo com a imprensa americana, a equipe do presidente se preparava para alegar, sem fundamento, que essas mudanças de cenário, causadas pela ordem na contagem de votos presenciais e por correio, eram fraudulentas.

Trump também se recusou a dizer se aceitaria uma derrota a Biden e, a dois dias da eleição, foi ainda mais explícito sobre a empreitada jurídica que travaria a partir de terça.

Em conversa com jornalistas no domingo (1º), o presidente negou que se autodeclararia vencedor, mas disse que não achava justo ter que esperar “um longo período de tempo” pelo resultado da apuração.

“Assim que a eleição acabar, vamos acionar os nossos advogados”, disse Trump.

O objetivo do republicano em caso de derrota é levar a disputa à Suprema Corte, instância na qual conseguiu cristalizar uma ampla maioria conservadora às vésperas do pleito, com a indicação da juíza Amy Coney Barrett para a cadeira da progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu em setembro.

As manobras e as contestações legais em diversas regiões poderiam atrasar a confirmação do resultado e, caso a definição não ocorra até 8 de dezembro, data limite para chancelar os delegados do Colégio Eleitoral, a legislatura do estado poderia indicar os representantes.

No caso de Pensilvânia, Carolina do Norte, Michigan e Wisconsin, cujas legislaturas são controladas por republicanos, os votos certamente iriam para Trump, mesmo que Biden tenha vencido no voto popular naquele estado em questão. Acontece que, ao fim da contagem total, o governador também pode fazer essas indicações. Nos quatro estados, os governadores são democratas.

A Constituição americana não atribui nenhum papel à Suprema Corte na determinação do resultado da eleição presidencial, mas a disputa pode ser definida no tribunal se o resultado for contestado em um ou mais estados, e os candidatos pedirem que a instância máxima da Justiça resolva o impasse.

Em 2000, no ano da eleição entre George W. Bush e Al Gore, a Suprema Corte foi acionada e suspendeu a recontagem dos votos na Flórida, dando a vitória ao republicano.

No domingo, Trump afirmou que a Suprema Corte americana já deveria ter ordenado que todos os votos fossem contados já no dia da eleição, rejeitando a possibilidade de apuração das cédulas que chegarão pelo correio depois desta terça.