Procuradoria-Geral da República abre apuração preliminar contra o ministro Augusto Heleno após carta com críticas ao Supremo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (25) que determinou a abertura de uma apuração preliminar para verificar a conduta do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, na edição da chamada “nota à nação brasileira”.

“Foi instaurada notícia de fato no âmbito da Procuradoria-Geral da República para averiguação preliminar dos fatos relatados. Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”, disse Aras em trecho do documento.

Em maio, o PDT apresentou ao Supremo uma notícia-crime contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Em nota, o ministro se manifestou com tom de ameaça à decisão do ministro Celso de Mello, que encaminhou para análise da Procuradoria-Geral da República pedido de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Carlos Bolsonaro.

Em nota, o general Heleno classificou a decisão do STF como um pedido “inconcebível e inacreditável” que, caso seja aceito, poderá trazer “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

“O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta às autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre outros poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz a nota.

Arquivamento

No dia 1º de junho, o ministro Celso de Mello arquivou o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Os pedidos tinham sido feitos pelo PDT, PSB e PV e também eram direcionados ao ex-ministro Sergio Moro; ao ex-diretor-geral da PF, Maurício Valeixo; e à deputada Carla Zambelli. A intenção era realizar novas diligências como desdobramentos da investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.