Relator de PEC no Senado define eleições municipais em 15 e 29 de novembro

Senadores e deputados debateram, durante o fim de semana, qual deverá ser a data do primeiro e segundo turnos após o adiamento das eleições municipais previstas para outubro devido à pandemia do novo coronavírus. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada na terça-feira (23), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou  na noite deste domingo (21), que as datas previstas em seu relatório serão 15 e 29 de novembro para primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Autor principal do texto da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse à reportagem concordar com as datas propostas pelo relator Weverton Rocha. Para o líder da minoria no Senado, o texto deve ser aprovado com facilidade na terça. “É uma proposta razoável e bem perto daquilo que imaginei no texto original. Temos um acordo quanto às datas”, completou Randolfe.

Já líderes da Câmara dos Deputados que se reuniram com Weverton neste domingo querem modificar a data prevista para a realização do segundo turno. A intenção dos deputados é que em vez de ser realizada no dia 29 de novembro, a segunda etapa fiquei para 6 de dezembro. “Nós achamos que essa data [29 de novembro] está muito em cima, estamos tentando mudar”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), que participou da reunião pela manhã.

Segundo a parlamentar, se a data do segundo turno for alterada durante votação na Câmara, as convenções partidárias para escolha dos candidatos seriam realizadas entre 28 de agosto a 8 de setembro, e não durante o período de 20 de julho a 5 de agosto, como atualmente determina uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Câmara, diferentemente do Senado, ainda não há um consenso sobre aprovar o adiamento das eleições municipais. “Alguns parlamentares estão pensando pequeno, apenas nas eleições, e não no problema principal do país, que é a pandemia. Mas acredito que estamos perto de formar maioria pelo adiamento e a ideia é que o texto do Senado chegue na Casa até quinta para iniciarmos a votação da PEC por lá também essa semana”, completou Perpétua Almeida.

Vetado voto facultativo

Weverton Rocha afirmou ainda ter decidido tirar de seu relatório a possibilidade de voto facultativo para pessoas acima de 60 anos. A ideia foi tratada com outros parlamentares durante a última semana, já que essa faixa etária é grupo de risco de coronavírus.

No entanto, deputados e senadores chegaram à conclusão de que isso poderia afetar os resultados das urnas porque cerca de 20% do eleitorado tem acima de 60 anos. Atualmente, apenas pessoas acima de 70 anos podem escolher se querem ou não votar.

Relatório da PEC do Senado trará um dispositivo na lei para a possibilidade de eleições suplementares. Isso ocorrerá onde houver impedimento de eleição, devido à doença, no dia previsto nas demais cidades do país. Nesse caso, caberá à Comissão Mista do Congresso Nacional que foi montada para acompanhar as ações de combate ao novo coronavírus atuar na realização de um pleito fora de época. Informações da CNM.