Lapa: Vereadores cobram respostas de requerimentos antigos enviados ao Executivo

Para quem acompanha as sessões da Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa sabe que uma boa parte do tempo das reuniões é destinado para indicações e requerimentos dos vereadores, quase sempre direcionados ao Poder Executivo. Os parlamentares justificam as suas solicitações, em sua maioria, naquilo que a população cobra como: melhorias das estradas da zona rural, calçamento de vias, iluminação pública, tapa buracos, construção de postos de saúde, melhorias na saúde, entre outros temas. Entretanto, algumas respostas têm demorado a chegar ao Legislativo, fato que tem causado questionamentos duros na Casa legislativa.

Nesta terça-feira(5), três vereadores falaram sobre esse assunto, e cobraram uma posição do Governo Municipal. O primeiro a falar foi o vereador Romeu Thessing, quando estava em votação o requerimento do Vereador Nerivaldo, que solicitava a construção de um novo Mercado do Peixe em Bom Jesus da Lapa.

Romeu destacou que já havia sido discutido na Casa no primeiro semestre do Legislativo sobre a falta de resposta do Executivo com os requerimentos aprovados nas sessões, e disparou: “tomara que o senhor Nerivaldo, tenha sucesso nesse requerimento. E nós teremos que parar, e tem pessoas que dão até indireta aqui, o vereador fala muito, discursa muito, mais eu vou mudar de agora para frente, mudar o discurso e também vou começar a cobrar, que esses requerimentos que nós estamos aqui apresentando para eles serem votados; para que eles também comecem a sair do papel. Eu estou cansado de discurso, e o povo na realidade quer ação, e quem dá ação é o Governo Federal, é o Governo Estadual e o Governo Municipal”.

Logo em seguida, o Vereador Irmão Romilson completou: “externo a minha preocupação como colocou o vereador Romeu no atendimento no trato com os requerimentos aqui colocados nessa Casa, que até o presente já estamos no mês de setembro e até agora não foram atendidos nada, eu particularmente já deixei de fazer requerimento. Eu sou cobrado pela população por onde passo, o pessoal me aponta situações dentro do município que estão erradas, que estão incorretas, agora a gente fica de pés e mãos atadas, porque primeiro tem que cumprir o que está na fila para depois a gente pedir mais; eu quero colocar essa situação. E frisou ainda a necessidade de sentar com o Prefeito Eures Ribeiro para discutir essa questão juntamente com a presidência da Câmara.

Por fim, o vereador Jair Gomes reforçou suas solicitações que não foram ainda atendidas. “O prefeito não vem atendendo requerimentos de vereador, e nem só aquelas indicações de construção de algo no município.” E afirmou que a gestão “está negando as informações nas suas solicitações”.

O presidente da Câmara, o vereador Miguel Leles, informou aos edis que o prefeito Eures Ribeiro vai sentar com os vereadores para dar um parecer sobre cada requerimento.  “Com relação as solicitações que os colegas   fizeram, de despachar esses requerimentos e serem atendidos. Na ultima reunião que tivemos com o prefeito, o prefeito ficou de despachar diretamente com os vereadores, os vereadores podem pegar semanalmente ou quinzenalmente a cópia dos seus requerimentos e despachar diretamente com o prefeito, e ver quais são os requerimentos que ele vai poder atender e os que ele não vai poder atender, e assim também, nós termos uma resposta concreta para informar a população de quais requerimentos solicitados  serão atendidos.

Miguel frisou ainda que algumas solicitações precisam de ações dos secretários do município. “Temos que não medir esforços para ir até as secretarias; essa solicitação foi atendida, essa não foi atendida. Nosso papel aqui é cobrar e procurar levar as melhorias necessárias para a população, e se não fomos atendidos, temos que informar que não fomos”, falou.

Além de requerimentos e indicações, os vereadores também podem, legalmente,  fazer Projetos de Lei, desde que não gere despesas para a Prefeitura. Por exemplo: obrigar a Prefeitura a realizar a pavimentação asfáltica de ruas, construir escolas ou qualquer obra. Por isso, que a opção máximo que os vereadores podem fazer, nestes casos, é sugerir indicações, porém  o prefeito não tem a obrigação legal de atendê-las. Diferente do requerimento para informações que tem o prazo de trinta dias para obtenção das respostas.