Sítio do Mato e Paratinga  têm pedido de calamidade pública reconhecidos pela ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (23/4), reconheceu, a ocorrência do estado de calamidade pública, ocasionada pela pandemia da Covid–19 nos municípios de Sítio do Mato e Paratinga. Desta forma, os municípios vão  poder ampliar as medidas de combate à doença no que diz respeito ao aumento dos gastos direcionados ao sistema de saúde e assistência social.

O reconhecimento do estado de calamidade pública flexibiliza a execução orçamentária da prefeitura, inclusive quanto ao cumprimento de metas fiscais. A medida permite ao município parcelar dívidas, suspender o teto de gastos obrigatórios, realizar compras e serviços emergenciais sem necessidade do processo obrigatório de licitação enquanto durar a calamidade. Até o momento, as duas cidades não tem nenhum  caso confirmado da Covid-19.

Ainda na sessão, os deputados aprovaram os decretos dos municípios de Abaré, Barreiras, Cristópolis, Muquém do São Francisco, Xique-Xique Adustina, Amargosa, América Dourada, Aramari, Glória, Ibiassucê, Jaborandi, Mairi, Mortugaba, Ourolândia, Pindaí, Rafael Jambeiro, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, Várzea da Roça, Aporá, Ichu, Urandi, Itapebi, Cícero Dantas, Encruzilhada, Esplanada, Heliópolis, Ibicuí, Ibirapitanga, Irajuba, Jeremoabo, Macajuba, Antônio Gonçalves, Eunápolis, Iraquara, Lajedinho, Poções e Taperoá.

Na Bahia 374 cidades já  estão oficialmente em estado de calamidade por causa do Covid-19.