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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado neste ano como uma das medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito de 24 de abril até 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.
“Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, informou o INSS.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social e Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao 13º salário.