Prefeito de Serra do Ramalho é denunciado por desvio de verbas do transporte escolar

O atual prefeito de Serra do Ramalho, a 45 km de Bom Jesus da Lapa, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva (PSD), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por constituir associação criminosa para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público em diversos municípios do oeste baiano, com utilização de duas empresas e uma cooperativa “de fachada”.

Além do prefeito, também foram denunciados, o seu pai José Maria Nunes da Silva, o cunhado Isaac Cézar França, o contador Rubem Soares Cazumbá, o ex-motorista Leorge de Castro Oliveira, o ex-funcionário Mário Abreu Filardi, o representante Gelson Dourado Filho e Maria Luzia de Sá Dourado (esposa de Gelson).

O MPF informou que no período de 2009 a 2016, as empresas de fachada conseguiram 36 contratos públicos e receberam mais de R$ 46 milhões dos municípios de Serra do Ramalho, Paratinga, Sítio do Mato e Bom Jesus da Lapa. Segundo o órgão, cada contrato será analisado em procedimento próprio e instância adequada, limitando-se a denúncia de fraude a um dos contratos de Serra do Ramalho.

Além disso, Ítalo Rodrigo, José Maria e Isaac Cézar, em conluio com Deoclides Magalhães Rodrigues, ex-prefeito de Serra do Ramalho entre 2013 e 2016, Maria das Graças Pereira, ex-secretária de Educação, Washington Luiz Costa de Oliveira, ex-secretário de Administração, Emerson Tiago Barbosa de Albuquerque e Francisco Soares de Souza Júnior, fraudaram e frustraram o caráter competitivo que visava à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Serra do Ramalho, e, em razão de pagamentos superfaturados, desviaram pelo menos R$ 2,6 milhões.

De acordo com o MPF, a fraude aconteceu com a combinação entre as duas únicas empresas participantes do edital. Ambas as empresas foram criadas e eram controladas por Ítalo e seu pai, José Maria. Além do endereço, telefone e e-mail em comum, as empresas tinham o mesmo contador: Rubem Soares Cazumbá, também denunciado por sua participação no esquema.

Ao fim de três anos de contrato somaram-se R$ 4.707.662,34 pagos pelo município de Serra do Ramalho a uma empresa sem capacidade operacional, com superfaturamento superior a 50% do valor contratado e que recebeu pagamentos por rotas e serviços não realizados. O laudo da Polícia Federal constatou um superfaturamento de pelo menos R$ 2.616.594,46.

Risco de morte dos alunos

A investigação apontou que a empresa subcontratou, ilegalmente, motoristas sem habilitação D e sem curso/autorização especial para transporte escolar, motoristas menores de idade, veículos sem inspeção ou autorização do Detran, sem faixa lateral, sem licenciamento anual, sem placa no estado da Bahia, veículos superlotados e sem cinto de segurança para todos.

Penas de até 19 anos de prisão

Se condenados, Ítalo Rodrigo, José Maria e Isaac Cézar podem pegar a pena de até 19 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.

Deoclides Rodrigues, Maria das Graças Pereira, Washington Oliveira (atual Gerente Municipal de Convênios), Emerson Albuquerque e Francisco Souza Júnior podem ser condenados a até 16 anos de prisão pelos crimes de fraude a licitação e desvio de recursos públicos.

Já Gelson Dourado Filho (atual Controlador Geral de Serra do Ramalho), Maria Luzia Dourado, Rubem Cazumbá (atual Diretor de Contabilidade de Serra do Ramalho), Leorge de Castro Oliveira e Mário Abreu Filardi podem pegar até 3 anos de prisão, sem prejuízo da apuração de suas participações específicas em relação a outros contratos públicos.