Envelhecimento da população exigirá gasto adicional de R$ 50 bilhões em saúde até 2027

A Secretaria do Tesouro Nacional projeta a necessidade de gastos adicionais de R$ 50,7 bilhões em saúde entre 2020 e 2027 devido ao envelhecimento populacional, segundo estimativa do Relatório de Riscos Fiscais da União. Neste ano, o orçamento da saúde é de R$ 135 bilhões, segundo a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso no final do ano passado.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a parcela da população com mais de 65 anos era de 10,5% em 2018, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada em maio de 2019. Pelas projeções do instituto, esse percentual atingirá 15% em 2034 e alcançará 25,5% em 2060.

Para estimar o impacto da evolução demográfica nas despesas com saúde, o governo informou que foram considerados os gastos em assistência farmacêutica, inclusive do programa Farmácia Popular, e da atenção de média e alta complexidade (atendimentos hospitalares e ambulatoriais).

“Há uma forte pressão para elevação das despesas [em saúde] em decorrência do processo de envelhecimento da população, dado que a população de maior idade demanda proporcionalmente mais serviços de saúde”, informou a instituição, no documento.

A indicação de que serão necessários mais recursos para gastos em saúde nos próximos anos se dá em um contexto de restrição imposta pelo novo regime fiscal, o teto de gastos, aprovado em 2016. De acordo com a regra do teto de gastos, as despesas da União não podem crescer mais que a variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior.

Em razão desse mecanismo, que corrige o piso em saúde e educação pela inflação do ano anterior, R$ 9 bilhões deixaram de ser aplicados em saúde no ano passado, segundo números do Tesouro Nacional. Para este ano, a projeção é semelhante.

Na lista da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil está em 37º lugar em gasto per capita em saúde. A OCDE reúne os seis países mais ricos, além de outros 38 membros da organização. O Brasil busca ingressar na OCDE e, para isso, já obteve apoio dos Estados Unidos.

Educação

Ao mesmo tempo em que prevê a necessidade de mais gastos com saúde nos próximos anos, o estudo do Tesouro Nacional prevê uma redução da pressão por gastos na educação em R$ 5,4 bilhões no mesmo período, de 2020 a 2027, devido à evolução demográfica da população.

No gasto com educação, foram consideradas pelo governo as “despesas com controle de fluxo”, que correspondem, grosso modo, a todas as despesas da área, exceto pessoal ativo e inativo, Fundeb, salário-educação e o impacto primário do Fies (Financiamento Estudantil).

“Com relação à educação, tal dinâmica atua de maneira favorável, no sentido de gerar uma menor pressão sobre os gastos, dado que o tamanho da população jovem tem caído não apenas em termos relativos, mas também em termos absolutos”, informou.

Estudo divulgado em 2018 mostra que o Brasil atingiu a porcentagem de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) investido na educação primária, na secundária e na terciária (valor que é o mesmo da média da OCDE). Entretanto, o ainda é um dos países que menos gastam por aluno.

O Brasil é um dos países com o maior número de pessoas sem diploma do ensino médio: mais da metade dos adultos (52%) com idade entre 25 e 64 anos não atingiram esse nível de formação.