Trabalho infantil aumenta quase 40% durante o carnaval no Brasil

Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os dias de carnaval em todo o País, de acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho).

No carnaval, muitas crianças e adolescentes são vistos nas ruas assumindo funções como a de vendedor ambulante, catador de latinhas e guardador de carros. Porém, conforme alerta o MPT, ao exercer atividades laborais, eles têm seus direitos violados e acabam ficando mais vulneráveis à exploração sexual e ao aliciamento de traficantes de drogas.

No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando assegurada a condição de aprendiz, prevista para adolescentes a partir dos 14 anos. A legislação vigente estabelece que jovens com idade entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se não ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à sua formação moral e psíquica.

Para reforçar a importância de se preservar os direitos de crianças e adolescentes, o MPT conclama os foliões por meio de uma campanha que está sendo difundida em locais de concentração dos blocos. O conteúdo também pode ser encontrado nas redes sociais, por meio das hashtags #CarnavalSemTrabalhoInfantil e #CarnavalSemExploraçãoInfantil.

O órgão mantém ainda uma campanha nacional de caráter permanente e identificada nas redes sociais com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil. Essa mobilização conta com o apoio de personalidades como Daniela Mercury, Elba Ramalho e Wesley Safadão.