Concursos: orçamento federal de 2020 prevê 51.391 vagas

Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, o Orçamento de 2020 da União prevê 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

O número corresponde a um aumento de mais de 1.400% em relação à previsão de 2019, quando o governo federal havia deixado espaço para a contratação de 3.369 servidores.

Do total de vagas para 2020, 45.816 (cerca de 89%) são para provimento, ou seja, são consideradas uma necessidade preexistente e que decorrem, geralmente, de mortes e aposentadorias.

Já o restante é referente aos chamados postos de criação, que são aqueles que resultam de um processo de planejamento de expansão do número de servidores de cada pasta, órgão ou autarquia. A maioria das vagas para 2020 concentra-se no Executivo, área que não estava contemplada no Orçamento de 2019.

Neste ano, 46.708 são destinadas ao Executivo, no total. Na sequência, estão o Judiciário (3.288), a Defensoria Pública da União (1.216), o Legislativo (154) e o Ministério Público da União e Conselho do Ministério Público (25).

“A previsão das vagas no Orçamento não quer dizer que todas elas vão, de fato, ocorrer, mas é uma sinalização, uma intenção inicial do governo de se fazer esses concursos”, diz André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.

Para Marques, o aumento de 2019 para 2020 é positivo para quem pretende prestar um concurso ou para quem já foi aprovado em um, mas vai de encontro ao discurso de enxugamento do Estado.

“Por um lado, você tem a ideia de se melhorar a eficiência dos servidores públicos, em um cenário em que o governo pretende depender menos de pessoas e mais de processos e tecnologias e, por outro, você tem de equilibrar com as aposentadorias, as pessoas que estão saindo, e contratar mais gente. Tem que ponderar e ver qual é a máquina mínima, depois de todas essas avaliações”, disse.