O Senado recuou do acordo firmado na última semana com a Câmara dos Deputados em relação a uma proposta conjunta para permitir a prisão após condenação em segunda instância, informa a Folha.
Nesta quarta-feira (4), após movimento de senadores lavajatistas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa resolveu pautar para a próxima terça-feira (10) a votação de um projeto de lei que retoma, de forma mais célere, essa possibilidade de cumprimento de pena, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado.
Os parlamentares apresentaram à senadora Simone Tebet (MDB), presidente do colegiado, um manifesto em defesa da votação do texto, independentemente do acerto feito entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
Os comandos das duas Casas haviam combinado deixar de lado o projeto do Senado e levar em frente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara.
