Entender o contexto da problemática dos agrotóxicos na Bahia com o objetivo de avançar rumo a um desenvolvimento sustentável foi uma das propostas apresentadas durante o seminário ‘Agrotóxicos e Impactos Ambientais na Bacia do Corrente’, realizado no último dia 16, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Bom Jesus da Lapa. Promovido pelo Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA), que é coordenado pelo Ministério Público estadual, o seminário teve entre os seus palestrantes a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf).
O público-alvo foi trabalhadores rurais, organizações governamentais e não governamentais, sindicatos rurais, representantes de empresas agrícolas, profissionais da área de saúde, universitários e interessados no assunto.
A promotora salientou que o desenvolvimento, para ser de fato sustentável, deve considerar as questões socioambientais. “Os impactos dos agrotóxicos recaem sobre a população como um todo, no entanto, a intensidade desse impacto é distribuída de forma diferente, de modo que as populações vulnerabilizadas acabam sendo as mais impactadas”, afirmou a promotora. Luciana Khoury falou ainda sobre as atividades da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região, que verificou contaminação por agrotóxicos nas águas das comunidades quilombolas.
O evento debateu ainda temas como os impactos dos agrotóxicos na saúde, assistência técnica, extensão rural e agroecologia. Participaram do seminário a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Centro de Informações Antiveneno (Ciave), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).
No final do evento foram feitos os seguintes encaminhamentos:
Estabelecer parceria para formação (agrotóxicos e agroecologia) para atender aos agricultores/as da região (treinamento, conteúdos, etc.; Ampliar fiscalização (incluindo áreas ambientais); Workshop; realizar três tipos de rastreabilidade/monitoramento: dos alimentos produzidos a partir de cada propriedade e monitoramento dos resíduos de agrotóxicos nos alimentos; buscar poio para ampliação das Feiras Agroecológicas no território; ; incentivo das Hortas nas escolas, com apoio de assistência técnica; cobrança para assegurar o monitoramento da água consumida; discussão com o Projeto Formoso sobre a pulverização aérea; laboração de projeto para assistência aos pequenos produtores – Formoso; campanha de produtos Orgânicos; parcerias para a implementação de biofábricas ou parcerias para as questões na região; trabalho de parceria e apoio para a Ilha da Mariquinha; atuar com um grupo para o território Velho Chico – apoio do SEBRAI e outros; articular a certificação no Território velho Chico; realização de um curso com a professora Flávia para os pequenos produtores e comunidades tradicionais; realizar um Fórum de Educação Ambiental com a temática – ampliar a participação dos educadores; levantamento pelo MP da ATER na região e produtores atendidos; articulação com a SDR e Bahiater; cerificação com o MAPA e municípios para atuação com o PARA; e elaboração de Nota técnica – condicionantes agricultura. Informações do MP-BA.
