Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica

Informações Bahia.ba

Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, se for aprovada a proposta da senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), o PL 3.980/2019, que pede a alteração de dois artigos da Lei Maria da Penha.

O projeto já foi apreciado e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana passada, agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se aprovado, o equipamento irá alertar mulheres agredidas sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça ao agressor condenado. A vítima vai receber um dispositivo eletrônico que faz um alerta em caso de aproximação do agressor.

O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), disse que a medida ajudará a salvar vidas, ao permitir que a vítima busque ajuda ao ser informada do descumprimento das medidas de proteção.