TJ-BA decide não desativar comarca de Santana

Há alguns anos o Tribunal de Justiça da Bahia -TJ/BA começou a discutir a desativação de algumas comarcas em todo o território baiano. Apesar de possuir sede própria inaugurada em meado de 1945, a Comarca de Santana  vinha correndo  sérios riscos de desativação.

Nesta quarta -feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA) divulgou a lista das comarcas que serão desativadas, e o  relator decidiu não desativar a comarca de Santana, por ser da região oeste  e Teofilândia. As comarcas São Félix e Tremedal somente serão desativadas após promoção e remoção dos magistrados titulares.

Inicialmente, a proposta da Presidência do TJ-BA era desativar 31 comarcas. No relatório do desembargador Aberlado da Matta, foi apresentada uma proposta para desativar 18 comarcas. São elas das cidades de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajibá, Itauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal.

A Sessão polêmica com manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e da Associação dos Magistrados (Amab) foi suspensa na manhã desta quarta-feira (17) com o pedido de vista do desembargador Sérgio Cafezeiro.

A votação continuará assim que uma nova data for marcada. São necessários a maioria dos votos para que a desativação seja negada. O pleno do TJ-BA é composto por 60 desembargadores.