MPF e PRF flagram irregularidades em transporte escolar de Serra do Ramalho, Sítio do Mato e mais três municípios da região

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram uma série de irregularidades no transporte escolar dos municípios baianos de Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Correntina e Serra do Ramalho, no oeste do estado. A operação conjunta foi iniciada segunda-feira (10) e finalizada na última quarta-feira (12).

De acordo com o MPF, foram identificados motoristas sem habilitação, veículos sem placa e licenciamento, com “pneus carecas” e em péssimo estado de conservação, além de superlotação no transporte dos alunos.

Além de fiscalizar as condições do transporte escolar, a operação também teve como objetivo investigar o possível desvio de recursos públicos federais por meio do pagamento de serviços com qualidade e quantidade inferiores ao que foi contratado. A prática pode ser caracterizada como superfaturamento.

Depois da fiscalização em cada município, os órgãos realizaram reunião com representantes de cada município, relatando as irregularidades encontradas. Os ilícitos registrados durante a operação deverão subsidiar a atuação do MPF por meio dos inquéritos em que o órgão apura a situação do transporte escolar.

O MPF informou que, com as provas colhidas durante a operação, o órgão poderá acionar judicialmente tanto as prefeituras que firmaram Termo de Ajustamento de Conduta, para que o executem, quanto as demais prefeituras que não resolverem os problemas encontrados.

O MPF também pode ajuizar ações buscando a responsabilização pessoal dos gestores, pelas ilegalidades. Ao longo do ano, outros municípios na região poderão ser alvo de fiscalização, informou o MPF.