A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) de Bom Jesus da Lapa, representado pelo Defensor Público Rafael do Couto Soares, participou, nesta quinta-feira (30), da Tribuna da Câmara de Vereadores, para convocar o Poder Legislativo e a comunidade civil em geral a fazer parte da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
No uso da fala Rafael lembrou, que no último dia 23 de maio, foi realizado uma reunião para buscar implementar o projeto Ronda Maria da Penha em Bom Jesus da Lapa, que contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Câmara de Vereadores, CREAS, Subseção da OAB, Igreja Católica, UFOB, IF Baiano, Clínicas dos Orixás, Centro Espírita Obreiros do Porvir, Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Lojas Maçônicas, Comissão Permanente da Marcha pela Paz, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Polícia Militar do Estado da Bahia, através da 38ª CIPM, com o objetivo de fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher no município.
Ele destacou, que no momento, não é possível a implementação da Ronda Maria da Penha em Bom Jesus da Lapa. Porque para o projeto ser implantando, é necessário que exista uma série de equipamentos governamentais, como: um Centro de Referência de Assistência Social e Psicológica a Mulher (CRAM) e uma delegacia especializada à mulher. “E esses equipamentos não existem na cidade. Então na reunião, decidimos criar uma rede de enfrentamento contra a violência doméstica”, disse.
Rafael frisou que a Polícia Militar iniciou na última segunda-feira(27), uma Operação de Combate a Violência Doméstica, visitando de 15 em 15 dias mulheres sob medida protetiva
E que essa instigação toda tá vindo a PM, do subcomandante Juliandson.
Rede de Enfrentamento
Segundo o Defensor Público, a Rede é composta por membro da organização civil e também do estado. “Nesse momento eu quero instigar, e convocar todos os vereadores e a população a fazer parte dessa rede de enfrentamento à violência domestica”.
Situação da Violência Domestica em Bom Jesus da Lapa
Rafael destaca que a situação é séria, e precisa do empenho de toda sociedade. Já que os dados apresentados pela delegacia local sobre as ocorrência de violência domestica no município são alarmantes. Onde a cada 100 ocorrência, 40 são de violência domestica. E essa estatística não é a realidade, já que muitas vítimas não conseguem ter acesso a justiça para registrar o fato. “Então, se hoje são 40, os dados podem ser muito maior. Porém, diante dessa situação, Bom Jesus da Lapa não tem uma delegacia especializada à mulher. E isso é uma coisa que a gente, não só o corpo legislativo, o corpo excecutivo, a Defensoria Pública, mais toda sociedade civil buscar a implementação de uma delegacia da Mulher. Buscar a implementação de um Centro de Referência a Mulher. Porque a Lei Maria da Penha só escrita no papel, não é suficiente para proteger a mulher”, finalizou.
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