Michel Temer é preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi preso nesta quinta-feira pela Força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Ele estava em São Paulo e está sendo levado pela Polícia Federal para o Aeroporto de Guarulhos, de onde será levado para o Rio de Janeiro.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Temer é alvo de três acusações formais da Procuradoria-Geral da República e de mais cinco inquéritos em curso na Polícia Federal. Ainda não se sabe de qual processo surgiu o seu pedido de prisão.

Um dos processos mais delicados que o emedebista enfrenta é o decorrente do inquérito dos Portos – acusado de supostamente pegar propinas de empresas do setor portuário em troca de um decreto editado em maio do ano passado.

Desde que Temer virou alvo do cerco da Procuradoria e da PF, inclusive no episódio da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, após a emblemática reunião no Jaburu, Mariz vem se empenhando na defesa do presidente. Eles são amigos há muitas décadas.

Delação

No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações complementares do seu acordo de colaboração premiada. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.

Segundo o jornal O Globo, os mandados de prisão foram baseados na delação de Funaro. Ele conta como funcionava um suposto esquema de corrupção operado pelo MDB no Congresso.

O jornal Valor Econômico afirma que o MPF e a PF investigam o suposto pagamento de R$ 1,1 milhão de propina a políticos em troca de contrato para a construção da usina nuclear Angra 3.

Inquérito dos Portos

O inquérito investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017) que foi assinado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer.

Além de Temer, foram denunciados os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar; Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

De acordo com a denúncia apresentada ao STF, foi apurado um “esquema antigo envolvendo o pagamento de vantagens indevidas a Michel Temer” por meio da empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos.

De acordo com a procuradoria, Temer teria começado a atuar em negociações envolvendo o setor portuário por volta de 1998, quando era deputado federal e fez as primeiras indicações para a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

No entendimento da PGR, o Decreto dos Portos ampliou a duração de contratos das empresas envolvidas e teriam sido intermediadas pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

O Ministério dos Transportes sempre negou qualquer irregularidade no processo que culminou no Decreto dos Portos, que foi feito com participação dos representantes do mercado e de setores da sociedade civil.

“De um lado, Michel Temer recebia os representantes da empresa via Rodrigo Rocha Loures, demonstrando todo seu poderio em beneficiá-la em razão do cargo que ocupava (ato de ofício em potencial) e, de outro vértice, aceitava promessa de vantagem indevida, como decorrência natural de uma perene relação criminosa”, sustenta a PGR.

Conforme a denúncia, foram movimentados no suposto esquema R$ 32,6 milhões.