Governo lança edital de estudos técnicos para concessão de mais 22 aeroportos

O Ministério da Infraestrutura lançou no Diário Oficial da União (DOU) edital para selecionar interessados em realizar os estudos técnicos para concessão de uma nova rodada de aeroportos. Segundo o documento, os leilões irão contemplar 22 aeroportos, organizados em três blocos – Sul, Norte e Central.

O anúncio de mais uma lista de privatizações ocorre logo depois do leilão, semana passada, de 12 aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste que renderam R$ 2,377 bilhões ao governo federal.

Segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a expectativa é de que até setembro de 2020, os 22 aeroportos sejam concedidos à iniciativa privada. Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) não constam da nova rodada e ficariam para uma última, em 2022.

De acordo com o edital, fazem parte do Bloco Sul os aeroportos de: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Bacacheri (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O Bloco Norte ofertará os aeroportos de : Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). Já os terminais do Bloco Central são: Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

O edital busca pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos que subsidiem a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos. Os interessados devem requerer autorização para a realização dos estudos à Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura em até 30 dias.

O material a ser apresentado inclui estudos de mercado, estudos de engenharia e afins, estudos ambientais e avaliação econômico-financeira. O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos será de 150 dias, contados da data da publicação do termo de autorização. Segundo o ministro da Infraestrutura, o governo trabalha com a previsão de que os estudos serão finalizados ainda este ano.