Prefeito de Serra do Ramalho nomeia mãe como secretária de Assistência Social

Por Folha do Vale

Após demitir todos os secretários municipais alegando dificuldades financeiras, o prefeito de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva (PSD), se envolveu em mais uma polêmica no início da semana.

O gestou  nomeou para a Secretaria de Assistência Social da cidade sua mãe, Maria de Fátima Anunciação Silva, através do Decreto Nº 022 de 11 de fevereiro.

No entendimento do advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim,embora o ato seja polêmico, ele não chega a ser inconstitucional. Isso porque a Súmula Vinculante 13 do Superior Tribunal Federal (STF) considera violação da Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para cargos de comissão. Mas não exclui a possibilidade de nomeação para o secretariado municipal ou estadual.

Foram exonerados pelo gestor todos os secretários municipais e 100 comissionados,no dia 8 de fevereiro. O gestor alegou na época, que diante da situação financeira não restou alternativa. “Minha intenção é reduzir gastos, muita gente não acreditava nessas demissões”, completou.

Procurado pelo portal, Ítalo não foi localizado para comentar a nomeação da mãe. O espaço fica aberto para os devidos esclarecimentos.