O Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf), órgão do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizou, nesta segunda-feira, uma reunião para discutir os possíveis impactos ambientais no braço baiano do Velho Chico, após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG). O evento contou com representantes de órgãos públicos – Ibama, Funasa, Agência Nacional de Mineração (ANM), Defesa Civil, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) -, além de entidades da sociedade civil, professores e universitários.
Segundo os estudiosos, a lama não deve chegar na Bahia, mas a água carregada com os metais, mais cedo ou mais tarde, afetará o São Francisco. “A ideia é trabalhar na prevenção, de modo que sejam adotadas todas as medidas para impedir que a lama chegue ao São Francisco, na sua porção baiana. Desta forma, os monitoramentos da água e da fauna aquática precisam ser realizadas”, explica a promotora Luciana Khoury, coordenadora do Nusf e da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Durante a reunião, foi definida a realização de uma audiência pública na região de Bom Jesus da Lapa, oeste da Bahia, que é banhada pelo São Francisco. A Promotoria Regional Ambiental vai instaurar um inquérito civil para acompanhar os impactos no local.
O MP-BA deve cobrar, ainda, a realização do monitoramento constante da água e da fauna aquática, nos parâmetros de todos os possíveis contaminantes e metais pesados.
Também será instalado um comitê interinstitucional para implementação de ações do Vigidesastre, programa da Divisa voltado para populações expostas a desastres.
Os presentes na reunião destacaram, ainda, a necessidade de medidas firmes de combate à qualquer tipo de flexibilização da legislação ambiental.
No dia 25 de fevereiro, uma mobilização organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, a ser realizada em todos os municípios da bacia do São Francisco, será fortalecida também em Salvador, com uma manifestação na Praça da Piedade, ao meio-dia.
Redação: Nilma Gonçalves/DRT/BA 2450