A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, após avaliação do TCM, recebeu nota 9,17, numa escala de 0 a 10, nos quesitos de transparência no portal do município.
Segundo o relatório do órgão, o município realiza suas publicações em conformidade com a Legislação, os relatórios de gestão fiscal, o detalhamento das despesas e receitas, detalhes dos procedimentos licitatórios e facilita a acessibilidade às informações através do seu portal no endereço: www.bomjesusdalapa.ba.gov.br, atendendo as exigências das Leis 12.527/09 e LC 131/09.
Foi informado o pronunciamento técnico que em conformidade ao quanto preconizado na Lei Complementar no 131/2009, na Lei de Acesso a informação (Lei nº 12.527/2011) e no Decreto Federal nº 7.185/2010.
Assinalando que Prefeitura alcançou a nota final de 66,00 (de um total de 72 pontos possíveis), sendo atribuído índice de transparência de 9,17, de uma escala de 0 a 10, o que evidencia uma avaliação desejada.
O TCM analisou as informações divulgadas no portal da prefeitura de Bom Jesus da Lapa na data de 05/06/2018 e levou em consideração as informações disponibilizadas até 31/12/2017.
Com informações da Ascom