O modelo dos consórcios públicos municipais para elaboração dos planos de saneamento Básico de cidades baianas será ampliado. A estratégia, criada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e coordenada pela Agência Reguladora de Saneamento (Agersa), que serviu de referência para cerca de 100 municípios do interior, agora será conduzida pela Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa) no âmbito regional. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento sustentável através da gestão associada de serviços públicos que promovam o saneamento.
Com este intuito, o Consórcio Portal do Sertão assinou na manhã desta sexta-feira (23), no Gabinete da Sihs, o convênio de cooperação técnica para elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico do Território Portal do Sertão no valor de R$ 99 mil. Ao todo, 16 municípios serão beneficiados: São Gonçalo dos Campos, Terra Nova, Santo Estevão, Coração de Maria, Anguera, Água Fria, Antônio Cardoso, Irará, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santanópolis, Conceição da Feira, Teodoro Sampaio, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Tanquinho.
“O saneamento é uma política pública de extrema importância para a Bahia e as ações efetivas neste aspecto trazem impactos positivos relevantes para a população”, salientou o secretário Cássio Peixoto. Para ele, o instrumento da gestão associada regional vai permitir o enfrentamento dos problemas de forma a solucionar questões comuns numa mesma região. “Isso favorece a qualidade de vida, desenvolve a economia e melhora o aspecto social dos municípios”, enfatizou Peixoto, lembrando que todas as cidades conveniadas já possuem seus planos municipais de saneamento básico.
Serviços regionalizados
A meta é universalizar água e saneamento na Bahia de maneira gradativa e articulada com os consórcios dos 21 territórios de identidade. “Os municípios que já fizeram seus planos agora terão a chance de ampliar suas atividades, fortalecendo as regiões com soluções consorciadas, podendo buscar recursos e executar as metas previstas para curto, médio e longo prazo”, esclareceu o diretor da Agersa, Walter Oliveira.
Seguindo a mesma linha das ações contempladas nos consórcios municipais, os planos regionais deverão estar em sintonia com as diretrizes nacionais e estaduais definidas pela Política Nacional de Saneamento Básico – Lei Federal nº 11.445/2007, na Política Estadual de Saneamento Básico – Lei nº 11.172/2008 e na Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/10.
O Plano Regional de Saneamento Básico do Território Portal do Sertão será executado em quatro meses. “Nesse período, vamos construir um suporte ao consórcio para oferecer um panorama geral da situação atual dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana, manejo de águas pluviais e drenagem”, acrescentou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.
Segundo ele, o Plano Regional vai preconizar proposições de intervenção estrutural que ensejem a melhoria dos serviços prestados. “Deste modo, um plano regionalizado conseguirá fornecer às prefeituras municipais todas as condições de implementar ações estratégicas capazes de nortear os municípios para uma gestão mais adequada ao saneamento da região”, finalizou.
Ascom/Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).
