Nesta segunda-feira(10), a deputada Ivana Bastos (PSD) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em quase dois séculos de existência da Casa. Sua ascensão ocorre após o afastamento de Adolfo Menezes (PSD), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ivana, que ocupava o cargo de primeira vice-presidente da AL-BA, assume de forma interina, após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que atendeu a um pedido do deputado Hilton Coelho (PSOL). O pedido questionava a reeleição de Menezes para um terceiro mandato consecutivo à frente da presidência da Assembleia, alegando inconstitucionalidade no processo.
A decisão do STF, publicada na mesma data, estabelece que as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) já julgadas reforçam a impossibilidade de reeleições sucessivas para o mesmo cargo na mesa diretora, um ponto que se aplica diretamente ao caso de Adolfo Menezes.
Ivana Bastos, que possui uma carreira política consolidada e já foi presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) entre 2019 e 2020, agora lidera a AL-BA pela primeira vez como mulher. Além disso, Ivana também tem se destacado como coordenadora do PSD Mulher na Bahia e ocupou outros cargos de relevância, como a 2ª vice-presidência da AL-BA.
O afastamento de Adolfo Menezes tem caráter preliminar, e o STF ainda analisará o mérito da questão. Enquanto o julgamento final não ocorre, o ex-presidente da Assembleia segue afastado do cargo. Em entrevista à TV Bahia, Menezes declarou ter recebido a decisão “com tranquilidade” e expressou surpresa pela rapidez da medida, que foi tomada apenas uma semana após sua reeleição.
Até o momento, a Assembleia Legislativa da Bahia não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do STF. A mudança na presidência deverá ser formalizada nos próximos dias.
