O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, por meio da Promotoria de Justiça de Correntinha, que o prefeito Mariano Correntina (UNIÃO) suspenda os contratos para a realização do Carnaval de 2025 e que se abstenha de utilizar receitas próprias do município para financiar o evento.
A recomendação foi publicada nesta terça-feira (4) e assinada pela promotora de Justiça Suelim Iasmine Dos Santos Braga. O MP justifica a medida com base no estado de calamidade administrativa declarado pelo município. De acordo com o prefeito, a falta de documentação importante sobre as finanças da cidade e o mau estado das infraestruturas públicas, incluindo as condições precárias das repartições municipais e a necessidade de regularização da gestão pública, foram as razões para o decreto de calamidade.
Segundo o MP, a realização do Carnaval, como estava sendo planejada, implicaria custos elevados para o município, sobrecarregando serviços essenciais como saúde, segurança, iluminação pública e limpeza urbana, cujas demandas aumentam consideravelmente durante o período festivo. Além disso, o custo com contratações de bandas, estrutura de som, palco, banheiros, geradores e outros serviços também representa uma despesa significativa.
A recomendação ainda destaca que o decreto de calamidade resultou na suspensão do atendimento presencial nas repartições públicas, incluindo a Prefeitura Municipal de Correntina, devido à demissão em massa de funcionários da saúde, que não receberam os salários. A situação é agravada pela falta de pagamento do salário de dezembro de 2024 e do 13º salário dos trabalhadores da educação, conforme denúncia do Sindicato dos Servidores.
Por sua parte, o município de Correntina informou que o Carnaval contará com apoio financeiro do Ministério do Turismo e do Governo do Estado da Bahia. A prefeitura ainda afirmou que os convênios estão em processo de tramitação e serão publicados nos próximos dias.
