O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Correntina, orientando que o município adote medidas para garantir a responsabilidade fiscal nos gastos com o Carnaval de 2025. O documento, publicado nesta semana, não sugere o cancelamento da festa, mas solicita que os recursos sejam utilizados dentro das normas orçamentárias e legais, tendo em vista o atual estado de emergência administrativa declarado pelo prefeito Mariano Correntina (União).
Desde que assumiu a gestão municipal, o prefeito Mariano tem enfrentado sérios problemas estruturais e financeiros no município. Ele declarou situação de calamidade administrativa devido à precariedade dos serviços públicos e ao sucateamento da frota municipal, o que compromete a capacidade de gestão em diversas áreas, incluindo saúde e educação. Nesse contexto, o MP destaca a importância de a prefeitura comprovar a regularidade financeira do município antes de avançar com os investimentos para a festa, uma das maiores da região Oeste da Bahia.
A recomendação do MP ainda solicita que o município comprove a inexistência de estados de emergência ou calamidade em vigor e que haja a legalidade dos contratos firmados para a realização do evento. Além disso, a prefeitura deverá garantir que os investimentos mínimos em saúde e educação sejam cumpridos, conforme a legislação.
O prefeito tem 10 dias para enviar ao MP informações detalhadas sobre os custos do evento, como contratos com artistas, estrutura montada e outros gastos. Caso a gestão opte por realizar o Carnaval, será necessário apresentar um estudo prévio sobre o impacto financeiro da festa e a avaliação dos retornos econômicos e sociais para o município.
O Carnaval de Correntina, que atrai foliões de diversas regiões, incluindo Brasília, é reconhecido pela sua importância cultural e econômica, mas a recomendação do MP visa prevenir possíveis irregularidades e assegurar que o evento não comprometa serviços essenciais para a população.
Com a situação fiscal delicada, a gestão do prefeito Mariano tenta equilibrar o fomento à cultura com a necessidade de manter a estabilidade financeira e os serviços públicos funcionando de forma adequada.
