O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho implementem ações educativas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência. A medida visa combater os altos índices de gestação precoce, especialmente na zona rural, com casos envolvendo meninas menores de 14 anos.
A promotora Alana Vasconcelos ressaltou a importância de envolver escolas, famílias e a comunidade na conscientização sobre educação sexual e métodos contraceptivos. O MP também orientou a criação de diretrizes para garantir a permanência de adolescentes gestantes e puérperas no sistema de ensino e sugeriu a implementação de um sistema de busca ativa para identificar casos de evasão escolar relacionados à gravidez.
Outras ações recomendadas incluem articulação com os CRAS e CREAS para apoio sociofamiliar, criação de grupos de acolhimento multidisciplinar e capacitação de profissionais da educação e assistência social. As iniciativas, que começam na primeira semana de fevereiro, visam garantir o bem-estar e o futuro das jovens.
Com essas ações, o Ministério Público busca oferecer suporte e conscientização para prevenir e apoiar as adolescentes, contribuindo para um futuro mais saudável e educacionalmente estável.