O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), decretou situação de calamidade financeira no município devido à grave crise fiscal e ao “estrangulamento do orçamento público”. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 032, publicado no Diário Oficial, e descreve as dificuldades financeiras que a administração municipal enfrenta, além da necessidade urgente de ajustes para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Entre os principais problemas identificados, estão a ausência de acervo documental atualizado, a depreciação de equipamentos e sistemas desinstalados, além de outros desafios administrativos que comprometem o funcionamento da gestão pública.
Como parte das medidas de austeridade, o decreto determina cortes significativos nos gastos públicos, incluindo redução de 20% no consumo de energia elétrica, 30% nos combustíveis e 30% na telefonia móvel e fixa. Além disso, a realização de viagens, jornadas extras e outras despesas que dependam de autorização expressa do prefeito serão suspensas, com o objetivo de conter os custos e priorizar recursos para os serviços essenciais à população.
Em seu discurso de posse, o prefeito Eures Ribeiro revelou que o município acumula uma dívida de aproximadamente R$ 188 milhões. A dívida está distribuída da seguinte forma: R$ 100 milhões com o INSS, R$ 5 milhões com a Coelba (empresa de energia elétrica), R$ 60 milhões com fornecedores, R$ 20 milhões relacionados ao Pasep e R$ 3 milhões em empréstimos consignados não repassados aos bancos, apesar de descontados dos salários dos servidores municipais.
Outros municípios decretam calamidade financeira
Além de Bom Jesus da Lapa, outros três municípios da região também enfrentam sérias dificuldades financeiras e decretaram situação de calamidade. Em Santana, o prefeito José Raul (MDB) decretou estado de emergência por 90 dias após identificar indícios de furto de bens públicos e a subtração de documentos e dados de prédios públicos, além de irregularidades na saúde, como escassez de medicamentos e alimentos para pacientes.
Em Correntina, o prefeito Mariano Correntina (União) declarou calamidade administrativa devido à precariedade das estruturas públicas e ao sucateamento da frota municipal, entre outros problemas.
No município de Sítio do Mato, o prefeito Alfredinho Magalhães (União Brasil) também anunciou o estado de calamidade financeira, justificando a grave situação enfrentada pela cidade.
