O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os 163 trabalhadores chineses resgatados em condições análogas à escravidão na obra da montadora BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (26), após uma audiência virtual entre a BYD e a construtora terceirizada Jinjiang Open Engineering, ambas da China, com a participação de outras instituições como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O MPT relatou que, durante a audiência, foi acordado que as empresas deverão abrigar os trabalhadores em hotéis até que as negociações sobre o acordo de rescisão dos contratos de trabalho sejam concluídas. Além disso, será providenciado o encaminhamento para a emissão de CPF, permitindo o pagamento das rescisões e indenizações. Para isso, os trabalhadores serão levados à Polícia Federal para obter o Registro Nacional Migratório (RNM) e, posteriormente, à Receita Federal. Porém, as empresas investigadas discordam dessa avaliação das autoridades.
Também foi acordado que as empresas contratantes deverão fornecer passagens e ajuda de custo de até 120 dólares para sete trabalhadores, com retorno previsto para o dia 1º de janeiro.
Uma nova audiência foi agendada para o dia 7 de janeiro, quando será apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta para avaliação das empresas envolvidas.
Relembre o caso
Os 163 trabalhadores chineses foram resgatados em uma operação do MPT e da Polícia Federal, após serem encontrados em condições análogas à escravidão. Eles estavam submetidos a jornadas exaustivas de 10 horas diárias, folgas irregulares e alojamentos inadequados, além de alimentações em locais improvisados e insalubres. Acidentes devido às péssimas condições de trabalho e à privação de sono foram relatados.
Além disso, a operação descobriu que os trabalhadores tinham 60% de seus salários retidos e recebiam apenas 40% em moeda chinesa. Também foram encontradas dificuldades para rescisão contratual, com retenção de passaportes e salários.
