Bom Jesus da Lapa tem imóveis vagos sob Gestão da SPU, aponta levantamento do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas na gestão do patrimônio imobiliário federal, sob a responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destacando a ineficiência na administração de imóveis, tanto vacantes quanto invadidos. Um levantamento revelou que na Bahia há 58 imóveis vagos e 34 invadidos sob a gestão da SPU. Entre as 41 cidades baianas listadas, a cidade de Bom Jesus da Lapa se destaca, com pelo menos dois imóveis vagos sob administração da SPU.

Além de Bom Jesus da Lapa, outras cidades da Bahia também apresentam imóveis vagos e/ou invadidos, como Salvador, que lidera tanto em imóveis vagos quanto invadidos, com 9 e 13 registros, respectivamente. No caso dos imóveis vagos, Salvador é seguida por Milagres (4), Belmonte (3) e Ilhéus (3), enquanto as invasões também ocorrem em bairros de Salvador, como Paripe, Cabula, e Horto Florestal.

O levantamento do TCU sobre o patrimônio federal gerido pela SPU, divulgado em fevereiro de 2024, revelou que, a nível nacional, o total de imóveis vagos é de cerca de 2.500 e os invadidos somam 400. A SPU é responsável por aproximadamente 742 mil imóveis no Brasil, avaliados em R$ 1,35 trilhão.

O diagnóstico do TCU destacou que o sistema de informações da SPU, que foi iniciado em 2015, ainda é deficiente. Apenas três dos dez módulos previstos da plataforma SPUNet estão em operação, o que impacta a eficiência da gestão dos imóveis e a preservação do patrimônio federal.

Essa ineficiência na administração dos imóveis da União coloca em risco a manutenção e valorização do patrimônio público, com prejuízos para a sociedade, que pode se beneficiar de uma gestão mais eficaz desses bens.