O Governo da Bahia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), publicou nesta quarta-feira (4) um edital de concorrência nacional para a contratação de uma consultoria técnica especializada. O objetivo é requalificar os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Ela faz parte de um esforço do governo estadual para fortalecer o planejamento estratégico, alinhando as ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e ao Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2050). O edital está disponível no site do PNUD, e as propostas das consultorias interessadas deverão ser enviadas até o dia 6 de janeiro de 2025.
Os PTDS são essenciais para promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo em cada região, levando em conta as especificidades culturais, sociais, econômicas e ambientais de cada território. Os planos são elaborados de forma participativa, com a contribuição de comunidades locais, setor privado, ONGs e governos.
Thiago Xavier, coordenador executivo de planejamento territorial da Seplan, destacou a importância dos PTDS: “Esses planos orientam a organização dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter), além de apoiar a formulação do Plano Plurianual (PPA), do plano estratégico e dos planos setoriais do Estado. Eles também são fundamentais para o acompanhamento dos projetos nos territórios. São instrumentos-chave para o diálogo sobre desenvolvimento sustentável”.